The Italian Route towards Digitalisation of Criminal Proceedings: The Latest Developments in the Field of Remote Justice

No caminho rumo à digitalização do processo penal promovida pelo Decreto Legislativo n.º 150 de 2022, o aprimoramento do paradigma da justiça remota desempenha um papel fundamental. Ao aproveitar a experiência adquirida durante a pandemia de COVID-19, quando as conexões remotas demonstraram seu potencial em termos de economia de tempo e eficiência para o sistema judicial, o legislador decidiu tornar a participação por videoconferência uma alternativa estável e geral à participação presencial para uma ampla gama de atos e audiências (incluindo procedimentos de produção de provas), desde que as pessoas envolvidas afirmem o seu consentimento. Após uma visão geral dos marcos na evolução do significado e do escopo da justiça remota no âmbito do processo penal italiano, o artigo procura responder a duas perguntas: como o novo diploma legislativo se encaixa no debate acadêmico e jurisprudencial desenvolvido sobre o assunto ao longo dos anos? O atual quadro é capaz de combinar de maneira satisfatória eficiência e garantias?

The development of the remote justice paradigm plays a key role in the digitalisation of criminal proceedings as provided for by Legislative Decree n. 150 of 2022. Taking advantage of the experience gained during the COVID-19 pandemic, when audiovisual links demonstrated their potential in terms of time savings and efficiency for the judicial system, the legislator decided to make participation by videoconference a stable and general alternative to in-presence participation for a wide range of acts and hearings (including the taking of evidence) provided that persons concerned give their consent. After reviewing the milestones in the evolution of the meaning and scope of remote justice within the realm of the Italian criminal procedure the paper attempts to answer two questions: how does the new legislation fit into the academic and jurisprudential debate developed on the subject over the years? Is the current framework able to combine efficiency and guarantees in a satisfactory way?