Custos Morais e Direito Comparado

Para Guido Calabresi, os custos morais surgem quando a comunidade rejeita estruturas autoritárias ou de mercado que estabelecem preços para bens meritórios, ou recusa que o acesso a esses bens dependa da riqueza individual. Reconhecer que aos custos morais deve ser atribuída a mesma importância dos custos de transação significa enfrentar duas dificuldades metodológicas: primeira, a identificação dos contextos em que os custos morais são relevantes; segunda, a seleção das estruturas autoritárias ou de mercado capazes de geri-los. Neste artigo, propõe-se uma perspectiva comparativa para enfrentar ambas as dificuldades. Mais especificamente, é proposta uma análise em três estágios para identificar os contextos nos quais os custos morais são relevantes: a seleção de áreas nas quais é plausível esperar que os custos morais e os custos de transação se movam em direções opostas (primeira fase); a avaliação das estruturas institucionais que em cada sistema jurídico contribuem para reduzir ou aumentar as desigualdades (segunda fase); e o uso de dados empíricos sobre a difusão de certos princípios morais em diferentes países para confirmar a relevância dos custos morais em contextos específicos (terceira fase). Com referência à gestão dos custos morais, são listados alguns fatores que devem ser levados em consideração para a seleção de estruturas autoritárias ou de mercado. Além disso, sugere-se que a análise comparativa deve servir para avaliar quais dessas estruturas são compatíveis com cada contexto institucional.

According to Calabresi, moral costs arise when people reject authoritarian or market structures imposing prices on merit goods, or reject trading of those goods being dependent on income. Acknowledging the relevance of moral costs, and placing them on the same plane as traditional transaction costs, requires to address two methodological challenges: first, how to identify the contexts in which moral costs are relevant; second, how to select the best authoritarian/market structures to govern them. In this paper, it is argued that a comparative perspective helps address both challenges. More specifically, a three pronged analysis is proposed to identify the contexts in which moral costs are relevant: selecting those areas where it can be expected that moral costs and transaction costs move in opposite directions (first prong); assessing to what extent each legal system under scrutiny includes institutional structures more or less favourable to curbing inequalities (second prong); using cross-country empirical data on moral values to confirm the relevance of moral costs in specific contexts (third prong). With regard to the governance of moral costs, the paper lists several factors which should be taken into account when designing authoritarian or market structures. The paper also argues that the role of comparative analysis should be to evaluate which structure fits each institutional context.